Portugal vai a eleições dia 18 de maio. Depois de uma crise política que pareceu poder ser resolvida numa tarde diferente no Parlamento, o Governo caiu e o Presidente da República entendeu que ...

Executivo anunciou em reunião com brasileiros o objetivo de aumentar tempo de residência para dez anos como exigência para ...

Em clima de campanha, ministro do Executivo de centro-direita fala em ampliar tempo de residência de cinco anos para pedir ...

Ex-secretário-geral do PS criticou a decisão do Presidente da República quando tomou a decisão de dissolver o parlamento, ...

Diploma foi publicado na segunda-feira em Diário da República. A introdução de moratória à mineração em mar profundo responde às preocupações levantadas por cientistas e organizações ambientalistas.

O Parlamento de Portugal aprovou alterações na Lei de Estrangeiros. Dessa forma, tais mudanças podem simplificar o processo de residência para brasileiros em território português.

O residente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (13) a dissolução do Parlamento e convocou eleições antecipadas para 18 de maio. "Não se pode desconfiar da ...

Polícia realizou buscas em 21 locais em Bruxelas, Flandres, Valónia e em Portugal, acrescentou o porta-voz, destacando que foram detidos vários indivíduos ...

A Assembleia Legislativa dos Açores rejeitou hoje uma proposta do Bloco de Esquerda que defendia a criação de um ...

Após a aprovação no Parlamento, o texto segue agora para ... acontecer em um cenário em que a situação de brasileiros em Portugal se agrava. Os preços altíssimos de moradia inviabilizam ...