Veículos interessados em cobrir o evento, que será nos dias 21 e 22 de outubro no Rio de Janeiro, devem preencher formulário ...

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provada por incêndios e queimadas ...

Entendimento segue posição do MPF e estabelece que, nesses casos, a realização de um segundo júri popular não viola o ...

Evento será realizado de 20 a 22 de outubro, no Rio de Janeiro, para debater estratégias conjuntas de combate à criminalidade ...

A Secretaria de Cooperação Internacional – SCI – está vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral da República e o assiste, desde 2005, em assuntos de cooperação judiciária e jurídica internacional com ...

Evento comprova que os softwares são os mesmos lacrados em setembro e que não há votos registrados para nenhum candidato nos sistemas Neste sábado (5), o Ministério Público Federal (MPF) participou da ...

Cerca de 2.700 promotores e procuradores eleitorais em todo o país fiscalizam o cumprimento das regras para garantir voto livre do eleitor Neste domingo, mais de 155 milhões de cidadãos vão às urnas ...

Informações falsas, enganosas ou fora de contexto, que podem influenciar a opinião das pessoas ao ser espalhada. Às vésperas das Eleições Municipais 2024, você precisa conferir a série especial sobre ...

São constitucionais os dispositivos que autorizam o Poder Executivo a fixar os percentuais de devolução parcial de impostos a exportadores no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores ...

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) divulgou, nesta quinta-feira (3), o gabarito da prova discursiva da seleção de estagiários do curso de Direito. Os candidatos podem apresentar ...

Entre outras medidas, MPF alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para o combate às queimadas e de que haja articulação entre instituições O Ministério Público Federal (MPF) enviou ...

Ampliar o debate público em favor de um processo de verdade, memória, reparação integral e justiça para os povos indígenas vítimas de violações cometidas pela ditadura militar e formular a proposta de ...