Ministro do STF é relator de ações da AGU, do PL e do PSOL que tratam da maior derrota do governo Lula no Congresso ...

O governo teme, contudo, que Moraes opte por postergar a decisão liminar que o Planalto espera. A preocupação é de que o ministro decida abrir um prazo mais extenso para manifestações do Executivo e ...

O ministro Alexandre de Moraes (STF) solicitou à Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ) de São Paulo providências urgentes ...

O Psol, a Rede Sustentabilidade e o MTST foram os responsáveis pelas ações judiciais que resultaram na determinação anunciada ...

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de São ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGJ-SP (Procuradoria-Geral de Justiça do ...

Decisão sobre decreto que eleva o IOF pode demorar; AGU confia na legalidade da medida e aposta em trâmite técnico no Supremo ...

A AGU alega na ação que decisão do Congresso Nacional violou os princípios da separação dos poderes e da legalidade tributária.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal sentenciou Nélson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão. O homem de 34 anos é ...

Interlocutores próximos de Alexandre de Moraes consideram que o ideal seria esperar o julgamento da ação penal sobre a ...

O advogado e influenciador bolsonarista Marco Antonio Costa, conhecido como ‘Superman da Direita’, considera que os senadores ...