Derrota de Flávio Bolsonaro provocou onda de incitações, nas redes, à dispensa de empregados eleitores de Lula. Prática é assédio eleitroal ...

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (22/10) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) não precisam de autorização judicial para ...

A maior ameaça à advocacia contemporânea talvez não seja a inteligência artificial, mas a incapacidade de suas instituições representativas de compreender a transformação em curso. Enquanto a ...

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, e a rede social X de conceder tratamento privilegiado aos perfis do ...

É inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural) antes de 1º de janeiro de 2018. Isso porque a existência de um tributo depende de ...

Quando em 1997, junto com o jornalista João Ozorio de Melo, criou a revista eletrônica Consultor Jurídico, Chaer já havia trabalhado em grandes veículos como a Veja, o Jornal da Tarde e a Folha de ...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu fazer sessões virtuais especiais para analisar os recursos contra as decisões da presidência que fazem uma primeira triagem e derrubada de processos em questões ...

Baseando-se nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o desbloqueio de valores penhorados sobre a pensão/aposentadoria recebida pela viúva meeira de ...

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (19/10), mudanças nas regras da inscrição suplementar e a ...

Com base neste entendimento, o juiz Rafael Salomão Oliveira, da Vara Única da Comarca de Palmeira D’Oeste (SP), condenou o Município de Aparecida D’Oeste a pagar R$ 22 mil a uma paciente que sofreu ...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que uma operadora de plano de saúde deve assegurar o acompanhamento nutricional prescrito para um paciente com transtorno do ...

O juiz Rogério Neiva, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), homologou nesta quinta-feira (15/10) um acordo para o pagamento de indenizações a 4,3 mil trabalhadores das Casas Bahia ...