Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator no STF da ação na qual o governo tenta reverter a derrubada do ...

O Psol, a Rede Sustentabilidade e o MTST foram os responsáveis pelas ações judiciais que resultaram na determinação anunciada ...

O ministro Alexandre de Moraes (STF) solicitou à Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ) de São Paulo providências urgentes ...

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de São ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGJ-SP (Procuradoria-Geral de Justiça do ...

Decisão sobre decreto que eleva o IOF pode demorar; AGU confia na legalidade da medida e aposta em trâmite técnico no Supremo ...

A AGU alega na ação que decisão do Congresso Nacional violou os princípios da separação dos poderes e da legalidade tributária.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal sentenciou Nélson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão. O homem de 34 anos é ...

Interlocutores próximos de Alexandre de Moraes consideram que o ideal seria esperar o julgamento da ação penal sobre a ...

O advogado e influenciador bolsonarista Marco Antonio Costa, conhecido como ‘Superman da Direita’, considera que os senadores ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (1º) que Carlos e Eduardo ...

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos ...