De acordo com apuração da CNN Brasil, o ‘Centrão’ pretenderia alterar o sistema eleitoral brasileiro. Seriam cogitados os sistemas distrital misto e o “distritão”.

Às 22h40 deste domingo (25/10), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que não reconhece o resultado do segundo turno e que sua equipe jurídica pedirá a anulação da eleição. Segundo o candidato a ...

O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse na noite deste domingo (25/10) que não seria possível, em poucas horas, decidir com segurança sobre a prorrogação da votação, ...

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência da República, neste domingo (25/10), não destrói os planos do clã político, mas vai gerar uma série ...

A alienação parental consolidou-se como um dos temas mais delicados do Direito de Família contemporâneo. O aumento expressivo de disputas judiciais envolvendo guarda e convivência de crianças e ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta segunda-feira (26/10) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. O parlamentar foi obrigado a entregar os seus ...

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (22/10) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) não precisam de autorização judicial para ...

Teses aprovadas 1 – Nos incidentes de habilitação e impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência exige a efetiva ...

O artigo 19 do Marco Civil condiciona a responsabilidade civil das plataformas por danos a terceiros à necessidade de ordem judicial prévia. Na interpretação atualizada, lida pelo ministro Dias ...

Essa coluna tem se dedicado, ao longo dos últimos meses, a acompanhar os desafios do contencioso administrativo tributário na nova era da reforma tributária do consumo. Em julho de 2024, ainda diante ...

Com a aproximação das eleições de 2026, o ambiente corporativo volta a enfrentar um risco que deixou de ser pontual e passou a integrar de forma permanente a agenda do compliance trabalhista: o ...

A proximidade das eleições e o início de uma nova etapa da transição tributária, em janeiro de 2027, recolocam uma questão no debate público: seria possível ao próximo governo cancelar a reforma ...