Derrota de Flávio Bolsonaro provocou onda de incitações, nas redes, à dispensa de empregados eleitores de Lula. Prática é assédio eleitroal ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, afirmou, neste domingo (25/10), que o fim das eleições marca o início de um “novo ciclo dentro ...

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (22/10) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) não precisam de autorização judicial para ...

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, e a rede social X de conceder tratamento privilegiado aos perfis do ...

A maior ameaça à advocacia contemporânea talvez não seja a inteligência artificial, mas a incapacidade de suas instituições representativas de compreender a transformação em curso. Enquanto a ...

A referida proposta, contida na PEC 12 de 2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL), cria um sistema alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), transformando a legislação ...

O juiz Rogério Neiva, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), homologou nesta quinta-feira (15/10) um acordo para o pagamento de indenizações a 4,3 mil trabalhadores das Casas Bahia ...

É inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural) antes de 1º de janeiro de 2018. Isso porque a existência de um tributo depende de ...

A discussão sobre os efeitos da interrupção da prescrição contra a Fazenda Pública tem origem modesta: a redação de um enunciado sumular de 1964 que admite duas leituras quando a causa interruptiva se ...

Quando o segurado apresenta pedido de benefício previdenciário apto a ser apreciado pelo INSS, mas incompleto, a autarquia deve oferecer a oportunidade de complementar ou esclarecer a prova, sem que ...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu fazer sessões virtuais especiais para analisar os recursos contra as decisões da presidência que fazem uma primeira triagem e derrubada de processos em questões ...

O consórcio é, no Brasil, um dos instrumentos mais antigos e mais mal compreendidos de acesso a bens e serviços. Popularizou-se como alternativa ao crédito bancário em décadas de inflação alta e ...