Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que a conduta configura assédio eleitoral. Se ficar comprovado que a dispensa foi motivada pela posição política do ...

De acordo com apuração da CNN Brasil, o ‘Centrão’ pretenderia alterar o sistema eleitoral brasileiro. Seriam cogitados os sistemas distrital misto e o “distritão”.

Derrotado no segundo turno da eleição para a Presidência da República, neste domingo (25/10), o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que vai buscar a anulação do resultado da votação. Em ...

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência da República, neste domingo (25/10), não destrói os planos do clã político, mas vai gerar uma série ...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma criança não pode ser feita por meio da simples homologação judicial de um acordo entre os ...

Um voto-vista do ministro Francisco Falcão vai definir se os advogados de uma empresa podem ser remunerados em R$ 4 mil pela atuação que levou à extinção de uma execução fiscal de R$ 84,5 milhões, ...

O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse na noite deste domingo (25/10) que não seria possível, em poucas horas, decidir com segurança sobre a prorrogação da votação, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, afirmou, neste domingo (25/10), que o fim das eleições marca o início de um “novo ciclo dentro ...

Este é o segundo artigo de uma série dedicada a examinar se a Política Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) — instituída pela Lei nº 15.506/2026 — é adequada e ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta segunda-feira (26/10) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. O parlamentar foi obrigado a entregar os seus ...