Veículos interessados em cobrir o evento, que será nos dias 21 e 22 de outubro no Rio de Janeiro, devem preencher formulário ...

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provada por incêndios e queimadas ...

Entendimento segue posição do MPF e estabelece que, nesses casos, a realização de um segundo júri popular não viola o ...

Evento será realizado de 20 a 22 de outubro, no Rio de Janeiro, para debater estratégias conjuntas de combate à criminalidade ...

Evento comprova que os softwares são os mesmos lacrados em setembro e que não há votos registrados para nenhum candidato nos sistemas Neste sábado (5), o Ministério Público Federal (MPF) participou da ...

Cerca de 2.700 promotores e procuradores eleitorais em todo o país fiscalizam o cumprimento das regras para garantir voto livre do eleitor Neste domingo, mais de 155 milhões de cidadãos vão às urnas ...

São constitucionais os dispositivos que autorizam o Poder Executivo a fixar os percentuais de devolução parcial de impostos a exportadores no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores ...

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) divulgou, nesta quinta-feira (3), o gabarito da prova discursiva da seleção de estagiários do curso de Direito. Os candidatos podem apresentar ...

Informações falsas, enganosas ou fora de contexto, que podem influenciar a opinião das pessoas ao ser espalhada. Às vésperas das Eleições Municipais 2024, você precisa conferir a série especial sobre ...

Grupo atuava há quase uma década em um esquema para lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de operações ilegais de câmbio O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, no âmbito da ...

Eleitores de todo o país vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeito, vice e vereador nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Até lá, é ...

O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado de forma integrada e estratégica para implantar a cultura da proteção de dados pessoais na instituição. De acordo com o Relatório de Conformidade, o órgão ...