Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provada por incêndios e queimadas ...

Veículos interessados em cobrir o evento, que será nos dias 21 e 22 de outubro no Rio de Janeiro, devem preencher formulário ...

Evento comprova que os softwares são os mesmos lacrados em setembro e que não há votos registrados para nenhum candidato nos sistemas Neste sábado (5), o Ministério Público Federal (MPF) participou da ...

Cerca de 2.700 promotores e procuradores eleitorais em todo o país fiscalizam o cumprimento das regras para garantir voto livre do eleitor Neste domingo, mais de 155 milhões de cidadãos vão às urnas ...

Informações falsas, enganosas ou fora de contexto, que podem influenciar a opinião das pessoas ao ser espalhada. Às vésperas das Eleições Municipais 2024, você precisa conferir a série especial sobre ...

Entendimento segue posição do MPF e estabelece que, nesses casos, a realização de um segundo júri popular não viola o ...

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) divulgou, nesta quinta-feira (3), o gabarito da prova discursiva da seleção de estagiários do curso de Direito. Os candidatos podem apresentar ...

São constitucionais os dispositivos que autorizam o Poder Executivo a fixar os percentuais de devolução parcial de impostos a exportadores no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores ...

O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado de forma integrada e estratégica para implantar a cultura da proteção de dados pessoais na instituição. De acordo com o Relatório de Conformidade, o órgão ...

Idealizado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Projeto Amazônia Protege foi selecionado como finalista da edição 2024 do Prêmio CNMP, uma das principais premiações que reconhecem iniciativas ...

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recomenda que os eleitores verifiquem com antecedência se houve mudanças no seu local de votação. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ...